No dia 18 de maio, em Fortaleza, no IATE PLAZA, acontecerá um seminário que terá como finalidade discutir temas atuais acerca de licitações referentes aos aspectos teóricos e práticos.
O evento contará com a presença operadora do Direito em geral: Estudantes de graduação, pós-graduação e de concurso; advogados atuantes na área, procuradores, juízes, membros do Ministério Público, acadêmicos de direito, servidores da justiça, advogados atuantes na área.
Todos com o objetivo de aprimorar a prática na realização de licitações, seja com as palestras sobre práticas e procedimentos realizadas pelos Palestrantes convidados, agregando-se valor e tornando-se o maior evento de Prática do Trabalho do Ceará. Estima-se um público alvo de 400 pessoas.
PROGRAMAÇÃO:
CREDENCIAMENTO: 08h00min hs
1ª PALESTRA: 09h00min hs
TEMA: A LEI DE LICITAÇÕES NA VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
PALESTRANTE: RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ex-Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ex-Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Advogado da União Federal, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2ª PALESTRA: 10:30
TEMA: OBSTÁCULO OU MEIO PARA A CORRUPÇÃO?
PALESTRANTE: GLEYDSON ANTÔNIO PINHEIRO ALEXANDRE
Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ex-Procurador do Estado do Ceará, Ex-Fiscal da Receita do Distrito Federal.
3ª PALESTRA: 13h30min hs
TEMA: AS EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DO CEARÁ NA LICITAÇÃO SOB O REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
PALESTRANTE: EDUARDO GONÇALVES RAMOS
Advogado. Coordenador Jurídico da Secretaria Especial da Copa 2014 do Estado do Ceará. Responsável pela análise jurídica da Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Castelão. Presidente da Comissão de Vistoria da PPP da Arena Castelão. Especialista em Gestão de Organizações Legislativas.
4ª PALESTRA: 15h00min hs
TEMA: FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO
PALESTRANTE: ZAINITO HOLANDA BRAGA
Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria da União no Estado do Ceará, Ex-Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza – UNIFOR
5ª PALESTRA: 16h30min hs
TEMA: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) PARA AS OBRAS DOS GRANDES EVENTOS DESPORTIVOS NO BRASIL
PALESTRANTE: GIULIANO MENEZES CAMPOS
Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Juiz do Direito do Estado do Ceará, Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Auditor Fiscal do Trabalho, Professor de Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Professor de Direito Administrativo e Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e da Faculdade 07 de Setembro (FA7), Colaborador da ESAF.
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